← Voltar à página inicial
ICU Academy Icon

ICU Academy

by Chrometis OÜ

Aviso Legal e Política de Privacidade

A ICU Academy é uma aplicação desenvolvida pela Chrometis OÜ com o objetivo de apoiar a formação contínua e o raciocínio clínico de profissionais e estudantes da área da Medicina Intensiva. Esta aplicação não é um guia de tratamento nem um manual de conduta médica. O seu conteúdo destina-se exclusivamente a fins educativos e de apoio à decisão clínica, devendo nunca ser utilizado como substituto do julgamento clínico profissional, da avaliação individual do doente ou de fontes científicas atualizadas.

Responsabilidade

As informações fornecidas têm caráter informativo e educativo. A Chrometis OÜ e os autores do conteúdo não assumem qualquer responsabilidade por decisões clínicas, diagnósticos, terapêuticas, consequências, danos diretos ou indiretos resultantes da utilização da aplicação ou da interpretação do seu conteúdo.

Privacidade e Proteção de Dados

A ICU Academy cumpre integralmente o RGPD (UE 2016/679). Nenhum dado de saúde pessoal é recolhido. Dados de autenticação são geridos pelo Firebase Authentication (Google LLC). A infraestrutura técnica utiliza serviços da Google, Apple, Chrometis OÜ, Netcup GmbH e Contabo GmbH. Pagamentos são processados pela App Store (Apple Inc.), Google Play Store (Google LLC) e Stripe (plataforma segura).

Podem ser vendidos vouchers ou códigos de acesso para conteúdos premium na aplicação. Nenhum pagamento online é processado diretamente pela Chrometis OÜ.

Podem ser produzidos relatórios estatísticos anónimos, sem identificação de utilizadores, apenas para melhoria de serviço, investigação ou divulgação científica. Nenhum dado identificável é vendido ou partilhado para fins comerciais.

Base legal e finalidades

Os dados são tratados com base no consentimento do utilizador e na necessidade para execução das funcionalidades essenciais da aplicação, incluindo autenticação, gestão de acesso e prevenção de fraude.

Direitos do Utilizador

O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade dos dados, bem como retirar o consentimento a qualquer momento, contactando icuacademy@chrometis.com. O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Cookies e armazenamento local

A aplicação pode utilizar tecnologias de armazenamento local (por exemplo, cookies ou armazenamento interno do dispositivo) estritamente necessárias para manter a sessão autenticada e preferências essenciais. Estas tecnologias não são usadas para publicidade comportamental.

Transferências internacionais de dados

Alguns dados técnicos podem ser processados fora da União Europeia (por exemplo, por serviços da Google ou Stripe), ao abrigo das Cláusulas Contratuais‑Tipo da Comissão Europeia e outras salvaguardas adequadas, assegurando um nível de proteção equivalente ao da UE.

Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas enquanto a conta do utilizador permanecer ativa ou pelo período estritamente necessário para cumprir obrigações legais e de segurança. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

Propriedade Intelectual

© 2025 Chrometis OÜ. Todos os direitos reservados. O conteúdo da aplicação, incluindo textos, imagens e algoritmos, está protegido por direitos de autor e legislação aplicável. É proibida a reprodução ou utilização comercial sem autorização escrita da Chrometis OÜ.

Termos de Uso

Contacto e Responsável pelo Tratamento de dados

Responsável pelo tratamento de dados: Chrometis OÜ
País de registo: Estónia
Endereço: Ahtri tn 12, 15551 Tallinn – Estónia
Número de registo: 17340556
D-U-N-S: 987989558
E-mail: icuacademy@chrometis.com

Em caso de dúvidas ou reclamações sobre proteção de dados, o utilizador pode contactar a autoridade de supervisão da Estónia (Andmekaitse Inspektsioon — aki.ee).

Última atualização: Novembro de 2025