Chrometis OÜ

Política de Privacidade

Versão 1.4 · Atualização: 28 de outubro de 2026

Esta política explica que dados pessoais são tratados pela ICU Academy, para que fins e como pode exercer os seus direitos. A leitura desta política não constitui consentimento para tratamentos opcionais.

Entidade responsável e contacto

A ICU Academy é disponibilizada pela Chrometis OÜ, número de registo 17340556, com sede em Ahtri tn 12, 15551 Tallinn, Estónia. A Chrometis OÜ é responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política. Contacto para apoio, privacidade e exercício de direitos: icuacademy@chrometis.com.

Dados tratados e finalidades

Conta e perfil: email, identificador da conta, nome, data de nascimento, categoria profissional e área, conforme os campos preenchidos no registo. São utilizados para criar e gerir a conta, verificar a elegibilidade etária e disponibilizar as funcionalidades. A autenticação e a palavra-passe são geridas pelo Firebase Authentication; a app não disponibiliza a palavra-passe à equipa de apoio.

Segurança: identificador e características técnicas do dispositivo, sistema operativo, sessões, datas de acesso, endereços IP ou respetivos hashes quando usados pelos serviços de segurança, e registos de erros e operações. Servem para autenticação, limitação de sessões, prevenção de abuso e resolução de incidentes. Os mecanismos automáticos podem restringir temporariamente sessões; não tomam decisões clínicas. O valor e a moeda do pagamento confirmado pela loja também são tratados para verificar a elegibilidade de upgrades.

Compras e acesso: plano, produto, loja, identificadores e comprovativos técnicos da transação, validade, estado e utilização de códigos. Servem para validar, restaurar e gerir o acesso e impedir a associação indevida de compras. A aplicação não recebe os dados completos do cartão bancário.

Preferências e utilização: idioma, favoritos, versão e data de aceitação dos termos, contador local de utilizações das calculadoras e indicação de que foi escolhido abrir a avaliação na loja. Esta indicação evita repetir o pedido e não confirma que foi publicada uma avaliação.

Quando os desafios estiverem disponíveis: respostas, datas, resultado, sequências, estatísticas e recompensas permitem calcular progresso e evitar submissões repetidas. A partilha pública é opcional e apresenta nickname e estatísticas selecionadas, não o email ou nome real introduzido no registo. Escolha um nickname que não revele dados pessoais.

Calculadoras e dados de saúde

Os valores e resultados introduzidos nas calculadoras são processados no dispositivo no fluxo atual; não são enviados para armazenamento de cálculos no servidor por esse fluxo. Não se pede a identificação de doentes nem se destina a aplicação a manter processos clínicos. Não introduza dados pessoais de saúde ou identificadores de doentes em campos livres, mensagens de apoio ou conteúdos partilhados.

A data de nascimento do titular é um dado de perfil para verificação etária e não um registo clínico. Caso sejam introduzidas novas funcionalidades que transmitam dados de saúde, será fornecida informação específica e estabelecida previamente uma base legal adequada.

Bases legais e opções do utilizador

Execução do contrato: autenticação, gestão da conta, fornecimento dos conteúdos, validação de acesso e restauro de compras. Interesse legítimo: segurança, prevenção de fraude, limitação de abuso e diagnóstico de falhas, com medidas proporcionais e possibilidade de oposição quando aplicável. Obrigação legal: conservação e resposta a solicitações exigidas pela legislação aplicável.

Consentimento: apenas para funcionalidades opcionais que o solicitem, como partilha pública de estatísticas. Pode retirar esse consentimento desativando a opção, sem perder o acesso às funcionalidades essenciais. A aceitação dos Termos de Uso e o conhecimento desta política não autorizam publicidade ou tratamentos opcionais. Os dados pedidos como obrigatórios no registo são necessários para criar a conta e verificar a elegibilidade; os dados facultativos podem ser omitidos.

Destinatários, segurança e transferências

A Google fornece serviços Firebase de autenticação, base de dados, alojamento de funções e segurança. Apple e Google processam compras e avaliações nas respetivas lojas segundo as suas próprias políticas, e fornecem os dados técnicos necessários à validação do acesso. O website é servido por infraestrutura de alojamento Contabo. Pedidos enviados por email são tratados pelos serviços de correio usados pela Chrometis OÜ. Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades quando legalmente exigido. Não vendemos dados pessoais nem os utilizamos para publicidade comportamental.

Utilizamos comunicações cifradas, controlo de acesso e validação de operações no servidor. Nenhuma medida elimina todos os riscos. Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; aplicam-se os mecanismos legais adequados à transferência, incluindo decisões de adequação quando aplicáveis ou cláusulas contratuais-tipo e medidas complementares quando necessárias. Pode pedir informação sobre os destinatários e as salvaguardas pelo contacto de privacidade.

No website, o Stripe pode intervir apenas quando utilizar um checkout externo que o identifique expressamente. Não é usado para processar compras nativas na app. Não forneça dados de pagamento fora dos canais identificados.

Conservação, armazenamento local e eliminação

Perfil, preferências, acessos e progresso são conservados enquanto a conta está ativa e são eliminados quando a conta é apagada, salvo dados que devam ser conservados por obrigação legal ou por necessidade concreta de segurança ou defesa de direitos. Nessas exceções, a conservação fica limitada à duração da obrigação, investigação ou prazo legal aplicável e o acesso é restrito. Registos técnicos e de utilização de códigos podem ser conservados para investigar fraude e impedir reutilização de benefícios; não ficam disponíveis como perfil ativo. Estatísticas efetivamente anonimizadas podem ser mantidas sem permitir identificar o utilizador.

O dispositivo guarda dados de sessão, idioma, favoritos e outros caches necessários ao funcionamento. Pode remover esses dados nas definições do dispositivo ou ao desinstalar a aplicação; isso não elimina a conta no servidor nem cancela compras. No website podem existir recursos de terceiros, incluindo fontes e serviços de autenticação, que recebem os dados técnicos necessários ao pedido. Não são usados cookies de publicidade comportamental.

Pode apagar a conta em Definições > Conta > Apagar Conta, com confirmação, ou iniciar o pedido em https://icuacademy.chrometis.com/delete-account.html. A eliminação é irreversível e remove o perfil e os dados associados, incluindo respostas, estatísticas públicas e privadas e recompensas dos desafios. Os registos de compras mantidos pela Apple ou Google seguem as políticas e obrigações dessas entidades. A eliminação não cancela subscrições nem pede reembolso: cancele a renovação na loja de origem para evitar novas cobranças.

Direitos, reclamações e contacto

Pode pedir acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição, nos termos aplicáveis, escrevendo para icuacademy@chrometis.com. Pode retirar consentimentos opcionais sem afetar a licitude do tratamento anterior. Respondemos, em regra, no prazo de um mês; uma extensão legalmente permitida será comunicada com justificação. Poderemos verificar a identidade de forma proporcional para proteger os seus dados.

Pode reclamar junto da Andmekaitse Inspektsioon (https://www.aki.ee), na Estónia, ou da autoridade de controlo do seu país, incluindo a CNPD (https://www.cnpd.pt) em Portugal. Pode pedir revisão humana de restrições automáticas de segurança através do apoio.